O apoio ao estudo na educação especial procura integrar as crianças e jovens cujas necessidades envolvam dificuldades de aprendizagem. Deste modo, todos aqueles que se encontrem em desvantagem, devido a dificuldades de saúde mental ou de aprendizagem - sobredotação, défices físicos, visuais, auditivos e ou intelectuais, perturbações do neuro desenvolvimento - são abrangidos por este conceito que reforça a necessidade de se criarem condições que permitam a inclusão destes alunos num processo de aprendizagem acessível e universal.

  Esta educação inclusiva pretende defender o direito de todos os alunos desenvolverem e concretizarem as suas potencialidades, bem como de aprimorarem as competências que lhes permitam exercer o seu direito de cidadania, através de uma educação de qualidade, que foi talhada tendo em conta as suas necessidades, interesses e características.